Esta sexta-feira, artistas e agentes culturais e promotores de espetáculos unem-se numa iniciativa de carácter único e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6%. Esta ação não conta com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República.

A APEFE (Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos), que lançou esta semana a Petição Pública da Reposição do IVA dos espetáculos nos 6%, apoia esta iniciativa que visa combater as más políticas levadas a cabo no sector ao longo dos últimos anos, entre as quais "a inconstitucionalidade do IVA da Cultura com a taxa intermédia de 13%". Por isso, frisam que "o acesso à Cultura é um direito constitucional, pelo que o Estado deve repor o IVA à taxa reduzida de 6%, tal como os restantes bens essenciais".

É de conhecimento público que as políticas culturais desenvolvidas em Portugal não têm atingindo os seus objetivos. Os últimos números conhecidos do sector pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2016, revelam que foram vendidos em Portugal 4,9 milhões de bilhetes para espetáculos ao vivo, o que reflete que um português só compra bilhetes de dois em dois anos. Estes dados podem ser facilmente justificados pelo facto de Portugal praticar nos espetáculos a quinta taxa de IVA mais alta da Europa, ao mesmo tempo que regista um dos mais baixos poderes de compra entre os Estados-membros da União Europeia.

Fonte:Expresso