O Tribunal da Relação do Porto decretou, esta quinta-feira, a entrega da menor de quatro anos à mãe de Santo Tirso que fugiu com a filha do Reino Unido para Portugal.

O caso data de 2016, quando a mãe, emigrada no Reino Unido, trouxe a filha para Portugal por alegadamente estar a ser vítima de ameaças e comportamentos agressivos por parte do ex-companheiro, de origem polaca, aquando da decisão de terminar a relação. Para salvaguardar a segurança da filha, esta mãe, de Vila das Aves, decidiu regressar a Portugal com a filha.

A progenitora foi notificada pelo Tribunal de Família de Bury St. Edmunds (Inglaterra) que, após as férias em Portugal, teria de regressar com a filha ao Reino Unido. Tal não se concretizou e as autoridades inglesas exigiram à justiça portuguesa o regresso da menina a Inglaterra, “evocando o rapto de uma criança”.

O Tribunal de Santo Tirso ordenou o regresso da menor ao Reino Unido, uma decisão ao qual o advogado de defesa, Hernâni Gomes interpôs recurso evocando o superior interesse da criança através do artigo nº13 da Convenção de Haia, uma alegação que nada viria a mudar a decisão do tribunal.  

No entanto, Hernâni recorreu para a Relação que revogou a decisão entregando , desta forma, a menor à mãe. Em declarações à Santo Tirso TV, o advogado diz ter sido “um trabalho árduo e exaustivo”, mas mostrou-se contente com o fim do processo. “Finalmente fez-se justiça”, adiantou.

Uma decisão que agradou ainda mais mãe e filha que se encontram em Portugal. “Contatei ontem a mãe que está bem e que ficou muito feliz”, descreveu o advogado de Santo Tirso.

Recorde a reportagem de 2016 quando o Tribunal de Santo Tirso ordenou a entrega da menor às Autoridades Inglesas: